[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6cf2ef64a3ca4084b8889da5a7c240b1", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/institucional", "uid": "6cf2ef64a3ca4084b8889da5a7c240b1"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/991f49dee5414541b53d50b5d5de471a", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/73743eef1a60415e8f41d813165d479e", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "73743eef1a60415e8f41d813165d479e"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d138e49a3b2a40ae868d8dc094cee455", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "d138e49a3b2a40ae868d8dc094cee455"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/531dbb7ef2064b2c976662a690c8a432", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "531dbb7ef2064b2c976662a690c8a432"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1adae554ea184421a9f8443b9f0733fd", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "1adae554ea184421a9f8443b9f0733fd"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a6e3b86f26104aacb15626fec1ec595b", "identifier": 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"uid": "c35c3e4aca304fbc8663ac148daab750"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/462c5241346c4804852b8973f581a42f", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "462c5241346c4804852b8973f581a42f"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b7b9b8cf41af49f3b62561af0c1b0dbb", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "b7b9b8cf41af49f3b62561af0c1b0dbb"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b9e3584767444e058712ce7c065f198a", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "b9e3584767444e058712ce7c065f198a"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e678912e75f8488682de31c5ddbaebc6", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "e678912e75f8488682de31c5ddbaebc6"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d4c396a66fa84023a899715eb28eab8d", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": 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"https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/leis", "uid": "17426d8692ff47829609f209010ab413"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0e54459591184955bb3adc4a138d347a", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "0e54459591184955bb3adc4a138d347a"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0e681d431e904181ac11bc5767b79d26", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "0e681d431e904181ac11bc5767b79d26"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f8ce117cee45424eb88b8956c02aad56", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia", "uid": "f8ce117cee45424eb88b8956c02aad56"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7bc9a11d089f4713badd887c64d03de7", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "7bc9a11d089f4713badd887c64d03de7"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1e0f1ffeb0374899a9a4cb4dbc8aa9b9", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "1e0f1ffeb0374899a9a4cb4dbc8aa9b9"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/041e9cc3b9ca4ec3be3770d9b648fb9c", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "041e9cc3b9ca4ec3be3770d9b648fb9c"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3b2dc874a0564a39bdda468b5e67bdc0", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "3b2dc874a0564a39bdda468b5e67bdc0"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ee040c6ff68f4a38b94f9ecfd6f33a2f", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "ee040c6ff68f4a38b94f9ecfd6f33a2f"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/18d6850bca5b4075a8c0050d040d886c", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "18d6850bca5b4075a8c0050d040d886c"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/cf732c6c18e1412fbe9253fd0a480b44", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "cf732c6c18e1412fbe9253fd0a480b44"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/61cbd23915a9451eb872ee5d34b611ef", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "61cbd23915a9451eb872ee5d34b611ef"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/376b42fae3c2498988a024bb394321e3", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/imagens", "uid": "376b42fae3c2498988a024bb394321e3"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/de8495bfd8f645198dd9037f2a7feddc", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/boletins", "uid": "de8495bfd8f645198dd9037f2a7feddc"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2221c4354c0f4b2bb3765ae3c533fb55", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/enquetes", "uid": "2221c4354c0f4b2bb3765ae3c533fb55"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2e2721252f5545668cc42644118e5345", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "2e2721252f5545668cc42644118e5345"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e6cb9afa54ce40d9b06187ee7e624b78", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "e6cb9afa54ce40d9b06187ee7e624b78"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/apidata/content/Folder/68075ececeb249cea3b6e27a6b0ffd7a", "identifier": "https://pm3.vitoriadaconquista.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "68075ececeb249cea3b6e27a6b0ffd7a"}]